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  MÁXIMA DE 3000 PESSOAS. 6068.2021/0006367-1 SQUINCRA 0016532300313-1 001 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 21/10/2021 6068.2021/0011430-6 SQUINCRA 0030007401008-1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2022
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  Oficial do Município no dia 13.07.2022, por mais 120 dias corridos, contados a partir desta publicação no DOC excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia de vencimento. Processos da unidade SVMA/CGPABI/DAU 1 6044.2019/0001321-1 - Comunicações Administrativas: Solicitação de revalidação da autorização para supressão de 01 (um) exemplar arbóreo existente no passeio público localizado à Rua
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2022
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  por Renato Carajelescov Nonato contra o resultado do concurso público para provimento de cargo de Professor Doutor — nível MS-3.1 — RTP — áreas de Fenômenos e Operações Unitárias de Transferência de Calor e de Engenharia de Bioprocessos — Departamento de Engenharia de Materiais e de Bioprocessos — junto à Faculdade de Tecnologia. b) Revalidação de Diploma Estrangeiro — Graduação 01-P-15431/2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2023
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  agora disponibilizado de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) acrescido das receitas das aplicações financeiras, no prazo de 30 dias do evento, nos termos do 86º do art. 116 da Lei Fed. 8.666/1993. Serão adotadas as seguintes providências relativas à apuração de responsabilidades e penalização: (i) Comunicação ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; (ii) Comunicação ao Ministério Público
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/08/2021
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  gozo pelo Promotor de Justiça (art. 2º, 82º, da Resolução 407/2005-PG)); CONSIDERANDO que a manifestação do interesse de gozo de afastamentos voluntários apresentados fora do prazo tem acarretado dificuldades na administração do quadro de cargos, gerando intranquilidade a todos os membros do Ministério Público e potencial prejuízo à continuidade do serviço públic CONSIDERANDO, finalmente, o notório
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2020