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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  : 2269639 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 10.09.2020 PROCESSO Nº SEI-210100/000144/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA D ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 13.09.2020 PROCESSO Nº SEI-360320/000352/2020 - Vinculação de Placa Particular apenas para placa Oficial LMX2J16 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 95
  de lei, de autoria do nobre Vereador Gilberto Nascimento, visa dispor sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas do serviço "Disk Denúncia 180" nos sanitários femininos de bares, restaurantes, boates, casas de espetáculos e congêneres na cidade de São Paulo, e dá outras providências. A obrigatoriedade de que trata esta propositura seria aplicada, também, aos banheiros químicos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
  partir da data abaixo discriminada, a autorização concedida para ocupação das dependências da zeladoria da unidade escolar, ao servidor indicado, por despachos publicados no D.O. especificado, conforme segue. A partir de 20-06-2020, por motivos particulares, Esdras de Oliveira Saturnino, RG 42.728.433-8, Funcionário Público Estadual — Professor Educação Básica Il, da EE Prof? Cecilia Rolemberg
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/10/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 08.01.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/002692/2020 - Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. Autorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/002657/2020 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2291816 A IMPRENSA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 20
  público do Estado); da Lei nº 10.313, de 20 de maio de 1999 (veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos ou particulares); da Lei nº 10.321, de 8 de junho de 1999 (cria o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego) e da Lei nº 11.877, de 19 de janeiro de 2005 (dispõe sobre a instalação de assentos para idosos, gestantes e portadores de deficiência nos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2021