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  . EDUARDO DE CASTRO Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente 6050.2019/0006723-3 - Solicitação de remoção por supressão de exemplares arbóreos e de palmeiras, e remoção por transplante de árvores em área interna particular à Rua Angelina Maffei Vita, 493. Despacho deferido Interessado: Esporte Clube Pinheiros DESPACHO Nº 194/2020 - REVALIDAÇÃO | - No uso das atribuições que me foram conferidas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2021
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  Ibaté, tendo como interessada Aguassanta Desenvolvimento Imobiliário S/A. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 19-01-2021. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação apresentou exigências técnicas. 56 — Análise do protocolo 17.240 referente ao Loteamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/12/2020
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  a partir desta data. Praia Grande, 24 de outubro de 2023 MÁRCIO MELO GOMES Presidente do CONDESB Prefeito de Mongaguá André Luiz Sodré Secretária Executiva Deliberação CONDESB nº 008/2023 O CONDESB - Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista, com fulcro que dispõe o $ 4º, do artigo 10º da Lei Complementar n.º 815, de 30 de julho de 1996, que apresenta o Artigo 1º que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/10/2023
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  terça-feira, 22 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (253) - 305 21700074 - Luiz Antonio de Almeida Souza, Honda Cg150 Titan Es, Ano 05, Placa Doy7104, Salto de Pirapora, SP, Chassis 9C2kc08506r809393, Motor Kc08e56809393 21700075 - Donizete Antonio Vieira, Honda Cg160 Start, Ano 16, Placa Gjw0230, Ibiuna, SP, Chassis 9C2kc2500gr025667, Motor Kc25e09025688
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/12/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 9
  , prevista em norma regulamentadora, terá sua validade automaticamente prorrogada, caso necessário, até a data limite estabelecida para revalidação de licença. $ 3º No âmbito municipal, o Chefe do Poder Executivo local poderá fixar a validade da licença, de acordo com o risco sanitário das atividades desenvolvidas pelos estabelecimentos, bem como os parâmetros relacionados à sua revalidação. Art
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2022