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  -1 007 ASSOCIAÇÃO AICHI DO BRASIL ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 20/08/2020 0000.2019/0042493-9 SQUINCRA 0001500800953-1 018 CIRCUITO CINEARTE LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  ANO XLVI - Nº 147 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 12 DE AGOSTO DE 2020 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO PORTARIA SUVISA Nº 3164 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, - o Decreto nº 45394
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2020
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  Lei Federal nº 8666/93 alterada pela Lei Federal nº 8.883/93 e na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, e suas alterações, AUTORIZO a abertura de cotação eletrônica, para aquisição de três unidades por item do objeto em tela, sendo: Lote 1) Item 1 - Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 — Marçal Justen — Thomson Reuters Brasil
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/12/2022
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  Marinhas, a partir de 26 de maio de 2022, de segunda a sexta, das 08:00h às 17:00h (horário comercial) ou encaminhada por e-mail: APA Marinha do Litoral Norte — Escritório Regional de Ubatuba: Rua Dr. Esteves da Silva, 510, Centro — CEP 11690-087 — Tel. (12) 3832-1397 — Marcio José dos Santos (Gestor) — E-mail: apamarlitoralnorteO gmail.com APA Marinha do Litoral Centro — Centro de Pesquisas e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2022
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  14º Reunião Ordinária da 7º Gestão a revalidação do Convênio nº034/2015 e do Convênio nº57/2018, vez que esses tiveram seus términos expirados, respectivamente em 11/9/2021 e em 05/11/2021, bem como autorizou os novos pedidos de prorrogação pelo prazo de mais 180 (cento e oitenta) dias em razão de problemas enfrentados pela entidade organizadora Fórum de Cortiços e sem Tetos de São Paulo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/09/2022