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  — Histórico de Licença e Resultados e Carta Apresentação Sr. Sergio Amaral Santos e Termo Anuência Prefeitura Municipal de Cubatão e Instrumento Particular de alteração Contratual nº 11 Parte III —- Reuniões 1. Atas das reuniões Todas as atas das reuniões realizadas por esta Comissão Parlamentar de Inquérito estão disponíveis na íntegra no site da Alesp: https://www.al.sp.gov.br/comissao/cpi
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2022
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  JURÍDICA Processo nº 6018.2021/0088425-7 Ofício nº 2106-2021/CRS-NORTE/ASSISTÊNCIA JURÍDICA/2021/SMS Ilmo. Senhor Diretor da empresa Lucas da Silva Decarli Miranda 46574695848 CNPJ nº 37.508.219/0001-06 Rua Particular, nº 146 — Jardim Iporã - CEP 04865-200 (email IsdcomercialOgmail.com) São Paulo/SP GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 2106/2021/CRS-NORTE/ASSISTÊNCIA JURÍDICA/2021/SMS ASSUNTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/12/2021
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  . TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EMBARCADA NOS COSTÕES ROCHOSOS E ADJACÊNCIAS MARINHAS DO PARQUE ESTADUAL ILHA ANCHIETA E DA APA MARINHA DO LITORAL NORTE EM UBATUBA/SP, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL Termo de Doação nº 10/2023 Processo nº FF005407/2023-48 Pelo presente instrumento, de um lado INSTITUTO ARGONAUTA PARA A CONSERVACAO COSTEIRA E MARINHA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/11/2023
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  : 00474816010. 0009; Placa: Cwg6277; General Salgado/Sp; Chassi: 9Bd158018w4010022; Motor: 146A70115566292; Fiat; Uno Mille Ex; 1998/1999; Joao Luiz dos Santos Carvalho; Renavam: 00704442906. 0010; Placa: Bka5506; Nova Castilho/Sp; Chassi: 9Bd159044t9155873; Motor: 159B80119151774; Fiat; Tempra le; 1996/1996; Cicero Donizete de Oliveira; Renavam: 00655667750. 0011; Placa: Elw0808; General Salgado/Sp; Chassi
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2021
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  Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo (DEUSO), o atendimento será feito preferencialmente de forma remota e eletrônica, podendo o interessado encaminhar as suas dúvidas para o e-mail atendimentoaopublicosmduOprefeitura.sp.gov.br. 6068.2021/0004347-6 - SISACOE: Revalidação Interessados: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS (CNPJ: 29.744.778/1608-01) COMUNIQUE-SE: Concedido prazo de 30
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2021