10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamentos ao

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
  notificação e investigação de incidentes transfusionais USE Registro de incidentes transfusionais 056.01.02.007 Expediente de certificação para exportação de produtos relacionadas à área da saúde Expediente de concessão, renovação ou cancelamento de licença para armazenamento de medicamento USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos de interesse da saúde e de fontes
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 170
  PMSP 1) NO CASO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO VINCULADAS EM OUTRO IMOVEL, | INVALIDARA OU CASSARA ESTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO, SEM O COMPROVANTE DA VINCULACAO DEVERA ESTAR DISPONVEL NO IMOVEL À | QUALQUER ONUS PARA O PODER PUBLICO, E APLICARA AO INFRATOR AS PE QUALQUER TEMPO PARA APRESENTACAO A FISCALIZACAO. | NALIDADES PREVISTA EM LEI. 2) ESTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO REFERE-SE A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 15
  Revalidação de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião ( 2021-0.002.321-3). 6068.2021/0012234-1 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU AUTO POSTO SIMPATIA LTDA GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Despacho deferido Interessados: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL CNPJ 61.526.398/0267-40 DESPACHO: DEFIRO o presente pedido de dispensa de preço público, referente ao processo nº 6068.2021/0012233-3
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
  HIERÁRQUICO, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 20/04/2021, NOS TERMOS DA LEI 10.205/1986 REGULAMENTADA PELO DECRETO 49.969/2008, COMBINADO COM O ART 59, INCISO HI DA LEI 16.642/17. PROCESSO AUTUADO COM ASSUNTO EQUIVOCADO, TENDO EM VISTA QUE O CORRETO SERIA "REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO". DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
  quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (172) = 17 A empresa WM COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI CNPJ 34279659000140 teve sua licença deferida. 6046.2020/0004196-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa WM COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI CNPJ 34279659000140 teve sua licença deferida. 6046.2020/0004198-6
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/09/2020