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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 33
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO ENDERECO: RUA CASSIANO
DOS
SANTOS, 499 6045.2021/0001036-0 - SISACOE: Auto
de
Licenca
de
Funcionamento
Interessados: RECREACAO INFANTIL MORAES
DE
BARROS LIDA COMUNIQUE-SE: CHECK LIST
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
BAIXO RISCO -
DECRETO
49.969/2008, LEI 16.402/2016 E PORTARIA SMPR/29/2017 - Apresentar formulário do anexo | da Portaria 29/SMPR,
devidamente
preenchida VERSO
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- BUTANTA RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201 - JARDIM PERI PERI
DESPACHOS
DO(A) SUPERVISOR TÉCNICO
DE
USO DO SOLO E
LICENCIAMENTO
(SUSL)PR-BT 6046.2019/0000764-6 SQUINCRA 0008403300190-1 015 ITAU UNIBANCO SA AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
:
DEFIRO
. O PEDIDO
DE
AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI
Nº10.205
/86, LEI
Nº16.402
/16, E
DECRETOS
Nº49.969
/08, 57.298/16
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
Imagem na Baixada Fluminense, localizado na
Rodovia
Presidente Dutra,
nº
15500, Nova Iguaçu - Rio
de
Janeiro. Id: 2444751 Id: 2445022 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE | SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS
Nº
127
DE
06
DE
DEZEMBRO
DE
2022 ALTERA
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72
Risco; 2- ART/RRT específico para Auto
de
Licença
de
Funcionamento
de
Baixo Risco, nos moldes preconizados pela Portaria
nº
29/2017 SMSUB para ALF
de
BAIXO RISCO, com o comprovante
de
recolhimento; 3- CREA/ CAU e CCM do técnico responsável; 4- AVCB; 5- folha
de
rosto
dos
IPTUs
dos
espaços ocupados; 6- documento
de
identificação do requerente responsável pela atividade) 6050.2019/0002043-1 - SISACOE
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/86; LEI 16.402/16 E
DECRETO
49.969/08; 57.298/16 E 58.419/18. SP G - GUAIANASES RUA HIPÓLITO
DE
CAMARGO 479 - VILA LOURDES GUAIANASES
DESPACHOS
DO(A) SUPERVISOR
DE
USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS
- PR-G 6038.2022/0000392-8 SQUINCRA 0011502602031-1 002. PAULO SERGIO
DOS
SANTOS AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
: NOS TERNOS DO
DECRETO
Nº
49.969/2008 E ART.127 E 133 DO
DECRETO
Nº
57.298/2016 E