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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc
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ESTA SEND O TRATADO EM OUTRO
PROCESSO
6043.2021/0001835-1 SQUINCRA 0006709601099-1007 LT2 SHOP COMERCIO ELETRONICO E DISTRIBUIDORA LIDA AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO
DE
AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
, NOS TER- MOS DO ITEM | DO ARTIGO 18º DO
DECRETO
49.969/2008 LEI Nº 16.402/ 2016 E
DECRETO
Nº 57.521/2016. OS PEDIDOS SERÃO INDEFERIDOS: |- POR ABANDONO, QUANDO
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/2022, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA
DE
20000 PESSOAS.
DESPACHOS
DO(A) DIVISAO TEC.MANUTENCAO
DE
INST.
DE
SEGURANCA SEL/SEGUR 4 6068.2022/0001705-1 SQUINCRA 0000801800692-1 021 PORTO SEGURO COMPANHIA
DE
SEGUROS GERAIS
REVALIDACAO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
REVALIDACAO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
, NOS TERMOS DO ARTIGO 14º DO
DECRETO
58.094/18 QUE
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que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento
desta
notificação
mencionar
o número do
processo
que a gerou e o número do
processo
do pedido
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
; b) Fica ressalvado que o recebimento
desta
por preposto ou empregado do intimado, implica
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DO PA Nº 2012-0.090.406-7
DESPACHO
DE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
BROOKFIELD GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS S.A | - No uso das atribuições a mim conferidas e à vista dos elementos constantes no presente, considerando o parecer da Supervisão Técnica
de
Uso do Solo e
Licenciamentos
à fl. 327 e Assessoria Técnica à fl. 328,
DECIDO
pela
REVALIDAÇÃO
DA
LICENÇA
CASSADA, do Auto
de
Licença
de
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CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL, TENDO EM VISTA QUE A EDIFICAÇÃO NÃO SE ENQUADRA NO ART. 4º DO
DECRETO
49.969/08, EM FACE
DE
POPULAÇÃO DO LOCAL
DE
REUNIÃO SER INFERIOR A 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) PESSOAS, ESTANDO O
ESTABELECIMENTO
SUJEITO AO AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
(SUB-PREFEITURAS). 6068.2022/0001134-7 SQUINCRA 0001507299999-2 001 ART PLAY EVENTOS LTDA ALVARA
DE
AUTORIZACAO
DEFERIDO
: A INICIAL