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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados licença 165/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
legal,
devidamente
representado, à comparecer na Subprefeitura Butantã, Supervisão
de
Uso do Solo e
Licenciamento
, para tomar conhecimento dos processos em andamento e exercer o direito ao Contraditório e da Ampla
Defesa
, referente à cassação dos Autos
de
Licença
de
Funcionamento
indicados
abaixo
, emitidos eletronicamente, uma vez que comprovadamente o uso para o local se trata
de
um nR3-2
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manifestação do agente vistor, INDEFIRO o pedido
de
cancelamento, do auto
de
multa: 05 362 295 2, mantendo por violação dos artigos 136,139,141 e
165
da Lei nº 16.402/16, pelo artigo 6º do
Decreto
nº 59.298/2020 e artigo 8º do
Decreto
nº 59.473/2020. 6041.2021/0000400-7 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ITAQUERA UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI CNP
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Cancelar a
Licença
de
Funcionamento
dos
estabelecimentos
abaixo
mencionados
: Empresa: lzidéria Comércio
de
Fraldas
Descartáveis
Ltda. Endereço: Rua Prefeito Ribeiro, Nº 237 - Parque Lafaiete - Duque
de
Caxias - RJ enpJ: 3.860.254/0001
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 21
UTI: Considerando-se a rápida progressão da doença, para transferência
de
gestantes e puérperas. Para internação em enfermaria
deve
-se priorizar o encaminhamento para maternidades que possuam Unidade
de
Terapia Intensiva. Os critérios
abaixo
devem
ser utilizados
dentro
das unidades hospitalares para transferência interna dos pacientes e não para a solicitação
de
vagas
de
UTI
aos
sistemas
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
/2008. 0000.2016/0176898-9 SQUINCRA 0006604800415-1 00! CLEITON DOS SANTOS 36763300808 AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
, NOS TERM OS DO ITEM Il DO ART. 18º DO
DECRETO
Nº 49.969/2008 0000.2018/0066737-6 SQUINCRA 0006606501512-1 006 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO