10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos

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  .: ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA. DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-VM 6056.2019/0004649-2 SQLINCRA 0003704002550-1 004 EID ESTACIONAMENTO LTDA - ME AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DO INCISO Il DO ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/2008 (ENCE RRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ESTABELECIMENTO NO LOCAL, CONFORME CCM CANCELADO NO DOCUMENTO Nº 035147493) 6059.2019
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2021
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  funcionamento do estabelecimento para atendimento aos idosos que fazem parte do programa VidAtiva; XII - Responsabilidade do estabelecimento, solicitar o bloqueio do beneficiário pela falta de pagamento; xill — Avaliar o beneficiário trimestralmente através de uma avaliação física e funcional da pessoa idosa, esta avaliação estará dentro do portal bolsa do povo, caso o estabelecimento não cumpra
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2023
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  * - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO INSTITUTO DANÇAR DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. PROCESSO *6068.2022/0003151-8* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2022
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  ) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou desconhecimento; c) A notificação não suspende a ação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2022
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  SIAIHOTEL FOUR SEASONS AT SP. RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA HTL SP PARTICIPACOES S.A., NOME FANTASIA HTL SP PARTICIPACOES S.A LOCALIZADO A AV DAS NACOES UNIDAS, 14401 - LJ 221 - CHACARÁ - SANTO ANTONIO, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 2548,30 M2 E UMA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/09/2022