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  . DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2019/0026113-4 SQUINCRA 0004002400247-1 012 FRANCISCO BATISTA PRETO BUFFET - EPP REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 29/12
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2021
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  COM A REALIDADE DO LOCAL, CONFORME VISTORIA REALIZADA EM 13/10/2022. NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2022/0008378-0 SQUINCRA 0008128500791-1 014 IGREJA EVANGELICA DE PINHEIROS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2023
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  ACESSIBILIDADE INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA E/OU INSUFICIÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA A SUA ANÁLISE, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 59 DA LEI 16.642/17. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2018/0119621-0 SQUINCRA 0004508200885-1 007 MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2020
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  ANÁLISE TÉCNICA. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2020/0005881-3 SQUINCRA 0000906305799-1 037 CLUB HOMS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 07/08/2020 SISTEMA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2020
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  , PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES DE SEGURANCA DO LOCAL. 6068.2022/0004739-2 SQUINCRA 0022707700019-1 010 ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL SAO PAULO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/10/2022