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  VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3149 DE 18 DE JUNHO DE 2020 TORNA SEM EFEITO O ATO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/1978; - o Decreto 45.239, de 30/04/2015; e - o Decreto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 50
  COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. 6068.2021/0009413-5 - SISACOE: Revalidação Interessados: FJ.CINES LTDA CNPJ: 61.574.109/0001-27 COMUNIQUE-SE: CONCEDIDO PRAZO 030 DIAS PROCESSO *6068.2021/0012592-8* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO INSTITUTO TOMIE OHTAKE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
  NOTIFICAÇÃO De acordo com o disposto no inciso Il do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 34
  “Tavares” no Município do Adolfo. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 082/23. Protocolo 13.337 — Loteamento “Jardim Alberto Ferrucci”, Jau — SP. Solicitação de Reconsideração do Indeferimento Relativo a Revalidação do Certificado. Aprovado CETESB, certificado nº 207/2015 revalidado até 26/06/2026. 02 — Expediente 232/23. Protocolo 16.004 — Loteamento “Luiz Toesca”, Itobi
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 64
  DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO MARQUES DE ITU DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0006481-5 - SISACOE: Revalidação Interessados: BAR E RESTAURANTE CTN LTDA CNPJ 61.990.354/0001-15 COMUNIQUE-SE: Apresentar CEDI atualizado. 6068.2021/0012314-3
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/10/2022