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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
    certificados: 01 — Expediente 70/22. Protocolo 14.519 — Loteamento “Jardim Brasil II”, Nova Odessa — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a Revalidação de Certificado. O Certificado nº 462/2016 foi revalidado até 31/05/2024. 02 — Expediente 92/22. Protocolo 15.039 — Loteamento “Recanto dos Jequitibás”, Saltinho — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a Revalidação de Certificado
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/06/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
    : 2513312 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3795 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/09/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
    Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 14.11.2019 PROCESSO Nº E-39/002/111/19 - Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. e NOVA e documento Imprer Ha À E assinado P - Oicial Rio de Janeiro digitalmente“ A assinatura não possui validade
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 35
    /2022, pág. 39: Il. Após notificação do interessado, remeta-se ou CLA/DAIA para prosseguimento da analise. DEPTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES PROCESSO 6027.2021/0016007-0 - Despacho interno SVMA/CGPABI Nº 060437213 - Despacho nº 42 - DGPU - INTERESSADO: Parque Jardim Herculano - ASSUNTO: Solicitação de revalidação da autorização para supressão, em caráter excepcional, de exemplar arbóreo. | — No uso das
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 47
    cancelado o Protocolo 18.175, Condomínio “Residencial Primavera” localizado no Município de Jardinópolis. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 1025/15. Protocolo 11.865 — Loteamento “Reserva Bertioga”, Bertioga — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. CETESB solicitou prazo adicional de 30 dias para conclusão da análise, Exigências Técnicas SABESP. 02 — Expediente
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/08/2023
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