10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só

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  Gerente Financeiro e Orçamentário CRC 1SP281484/0-5 Antônio Fernando Toledo Melara Presidente-inventariante RG6.119.530-3 SOF - 19/10/2022 - 11:31:41 nm COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO GABINETE DO PRESIDENTE GERÊNCIA DE SUPORTE AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-PROCESSOS SEI Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte de Produtos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2022
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  Auto Socorro LTDA, CNPJ 16.568.777/0001-97, com sede na Rua Ana Maria Teixeira, nº 956, bairro Cardoso, na cidade de Itabirito/MG; Art. 2º A renovação tem por objeto: 1- Continuar as atividades de remoção e guarda, em depósito, veículos apreendidos por infração à legislação de trânsito de competência especifica do Departamento de Transito de Minas Gerais - Detran-MG; e 11 — a remoção e guarda, em
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 14/07/2022
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  2021, sob pena de descredenciamento. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Eurico da Cunha Neto Diretor do Detran/MG PORTARIA Nº. 659 DE 11 DE MAIO DE 2022 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o Decreto nº45.929/12, com a Lei nº 18.037/09
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 17/05/2022
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  Tribunal, na Relação de Apenados. 11.12 Do Procedimento Após o Trânsito em Julgado dos Ajustes e de Prestações de Contas de Valores Repassados a Entidades do Terceiro Setor 11.12.1 Retornando os autos após o trânsito em julgado, a Fiscalização cumprirá o que for determinado pelo Relator. 11.12.1.1 O arquivamento dos processos, em meio físico, poderá ocorrer de duas formas: encaminhamento ao setor de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
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  TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 857/2021 Trata-se de Substitutivo apresentado em Plenário ao Projeto de Lei nº 857/21, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria entre o Município de São Paulo e a iniciativa privada. O Substitutivo aprimora a proposta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/03/2022