10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
  administrativos, ocorrendo, portanto, o trânsito em julgado dos Processos Administrativos. Tendo em vista o INDEFERIMENTO, determino que seja publicado a relação dos Processos Administrativos analisados e que os mesmos retornem ao Núcleo de Fiscalização de Candidatos e COndutores para que a penalidade seja executada, conforme as penalidades intrínsecas das condutas apuradas em cada processo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/01/2022
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  palavra, o Relator solicitou a juntada aos autos da transcrição da defesa oral realizada e votou pelo conhecimento, não provimento, comunicação e encaminhamento, sendo aprovado por unanimidade, registrado o impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Wileman. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos à apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 6
  TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-150071/000394/2022. RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado. Art. 2º - Designar a servidora Isabel Alves Dos Santos, Id. Funcional. nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72
  Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio. IMPORTANTE LEMBRAR Nos termos do Art. 20 do Decreto 51.714 de 13 de agosto de 2010, o processo na condição “Em Trânsito” continua sendo de responsabilidade da chefia da Unidade que o encaminhou, até que a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 3
  DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO Município de NITERÓI Órgão: NITERÓI TRANSP. E TRANS. S/A Processo TCE nº 228805-1/2017 - Interessado: NITERÓI TRANSPORTES E TRÂNSITO SIA (NITTRANS) - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, RECEPÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, REMESSA Município de PARACAMBI Órgão: PREFEITURA DE PARACAMBI Processo TCE nº 223248-8/2015 - Interessado: TARCISO GONÇALVES PESSOA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/03/2020