10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito

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  . Em 04 /09/2015 a Ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia relatora do processo emitiu trânsito em julgado favorável a organização. (ii) Os valores registrados na conta “Depósitos judiciais” referem-se a valores depositados para garantia de contingências de eventos a liquidar, cíveis e tributários, de acordo com o parecer dos advogados da companhia. Trata-se de Imposto de Renda Diferido
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 20
  Nacional de Transito (CONTRAN), CITA POR EDITAL o(s) condutor(es) de veiculos automotores abaixo relacionado(s) para apresentar(em) DEFESA DA AUTUACAO no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que, em relagao as infragdes de transito que preveem a penalidade de suspensio do direito de dirigir veiculos,fora(m) instaurado(s)processo(s) administrativo(s) por infragao-PAI, que se encontra(m) em tramitago
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 27/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 123
  Análise acima indicado. Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP 1> Processos 1> Informações Complementares (ofícios e intimações). DESPACHO DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA DANIELA CORDEIRO DE FARIAS Processo TC/015686/2022 Interessado(s): Subprefeitura Campo Limpo e RJ Empreendimentos Esportivos Ltda. - EPP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/10/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 20
  , NOTIFICA por Edital 0s condutores abaixo relacionados, da decisio proferida pela JARI nos Processos Administrativos para, no prazo de 30 (trinta) dias, entregar a CNH ou interpor RECURSO perante 0 CETRAN, na Delegacia de Transito de Pogos de Caldas,1365, Jardim Elizabeth. Encerrado o prazo para interposigao de recurso ou de entrega da CNH, a penalidade sera inserida no RENACH e se o condutor for
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 19/02/2020
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  » Prodesp 8 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 24 - São Paulo, 132 (220) Diário Oficial Poder Legislativo sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Transitado em julgado em: 19/05/2006 576. Processo: TC 34520/026/07 CNPJ: 04.351.940/0001-86 Sentença publicada em: 24/07/2013 556. Processo: TC 4259/026/11 Beneficiário: LIGA MUNICIPAL FERRAZENSE DE FUTEBOL Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2022