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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório decorrente da não entrega do medicamento bissulfato de clopidogrel 75mg
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 60
$ 110.075,55 para R$ 118.000,98 a partir
de
01/01/2023. SAÚDE GABINETE
DO
SECRETÁRIO COORDENADORIA
DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Gabinete
do
Coordenador SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
SAÚDE
DESPACHO
DO
COORDENADOR
DE
SAÚDE
DA
CAF EM 23/06/2023
PROCESSO
Nº.: 024.00017263/2023-75 INTERESSADO: Coordenadoria
de
Assistência Farmacêutica ASSUNTO: Aquisição
de
Medicamento
Importado - Ação Judicial DISPENSA
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 272
esta Unidade e que em caso
de
reincidência será instaurado
do
processo
sancionatório
. Atenciosamente, Diretor Técnico
de
Saúde III COMUNICADO
Processo
: SES-PRC-2022/77358 Contrato: 2022NE01186 Objeto: Aquisição
de
Medicamentos
e Insumos Farmacêuticos (Psicotrópicos, Injetáveis, Soluções e Pomadas), Empresa: MANZATOS FARMA EIRELI CNPJ: 17.756.574/0001-97 Inadimplemento: ATRASO
DE
ENTREGA
MODALIDADE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 141
necessidade
de
se cadastrar para participar
das
estratégias que esta Pasta, em pactuação tripartite e/ou bipartite, venha a adotar; Considerando que os prazos abaixo, estimados para execução
da
aquisição
dos
medicamentos
pela ARP nacional: - Trâmites administrativos até a efetivação
do
empenho, após
data
final para recebimento
dos
ofícios
de
solicitação: 05 dias úteis; -
Entrega
do
medicamento
no
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 17
, conforme
Despacho
do
Agravo
de
Instrumento nº 203180619.2023.8.26.0000 proferido pelo egrégio Tribunal
de
Justiça, aguardar a resolução
de
mérito para os atos
decorrentes
do
Processo
Sancionatório
nº PMESP-PRC-2022/05469. DIRETORIA
DE
FINANÇAS Centro Integrado
de
Apoio Patrimonial
Processo
de
Apuração
de
Infrações e Aplicação
de
Sanções Administrativas nº CIAP-010/421/22.
Despacho
Decisório
nº
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 219
ONCONNECT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. — ME.,
da
instauração
de
procedimento para possível
processo
sancionatório
decorrente
(
da
inexecução total) no cumprimento
da
obrigação assumida após a confirmação
do
recebimento por meio eletrônico
dos
Ofícios CCEX Nº 1126; 1127; 1128; 1129 e 1130/2021, fundamento nos artigos 81, 86 e 87
da
Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81
da
lei Estadual