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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente da inexecução no
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
    da empresa DOKI PORTARIA E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 09.658.942/0001-36, que foi instaurado o Processo Sancionatório nº CPAM1-001/10/18, visando apurar a eventual inexecução contratual, referente ao Contrato nº CPAM1-008/10/14, ao deixar de fornecer comprovantes de FGTS e INSS e salários de alguns dos seus funcionários, nos meses de junho, julho e agosto de 2018 como consta na cláusula sexta
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
    . Vistos e analisados os autos do Processo Sancionatório do s m ME odrigues 48, CNPICPE ITANTE PROPOSTA ENO CSSCAÇÃO Item 119: . Comercial Ltda » 186B-001/80511 7, instaurado a fim de apurar responsabilidade Jos dantos. —— : em 113: administrativa decorrente de mora contratual e da inexecução Item 40: a Miras& Cia Lida 1290000 ERP 1 | qrIor TICIANE PROPOSTA ENG CLASSIFICAÇÃO | total do Contrato
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
    obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela empresa Trivale Instituição de Pagamentos Ltda, situada na Av. Jacarandá, nº 200, bairro Jaraguá Uberlândia MG, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 00.604.122/000197. Art. 2º - Designa o Subtenente PM RG 78.356, Id Funcional 0593639O, Vagner de Souza Vitaliano da Costa , DA DGAL, conforme preconiza o
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 15
    artigos 86, 87 da Lei Federal nº 8.666/93), conforme os termos da fundamentação supra. Processo Sancionatório nº CPTran-002/112/22 1.No uso de minhas atribuições legais, INTIMO o/a Srº EDUARDO DE LIMA, CPF: 036.233.808-65 e YURI KARPIUK, CPF: 423.357.308-27, RG/RNE: 37011494 - SP, representante(s) legal(is) da empresa INBRAX COMERCIO DE REATORES ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ-17.724.883/0001-85
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/06/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
    . RESOLVE: Art. 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 7º da lei nº 10.520/2002; art. 82, 81º da Lei 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueandolhe o direito a ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2021
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