buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0640 07 de fevereiro
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 28
oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Nota
de
Empenho nº 2023NE02507, emitida em: 14/11/2023. Crédito Orçamentário: Exercício: 2023; Fonte: MULTA
DE
TRÂNSITO 1.752.200.06; Ptres: 180.422; Elemento
de
Despesa
: 339039-80. Prazo para a entrega dos produtos: até 30/11/2023. COMANDO
DE
POLICIAMENTO DO INTERIOR UM Unidade Gestora Executora 180.155 — CPI
Processo
Sancionatório
ARAGORN
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 116
. VIGÊNCIA: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir
de
10
de
fevereiro
de
2022. ASSINATURA: 01
de
fevereiro
de
2022. COMISSÃO
DE
JULGAMENTO
DE
LICITAÇÕES COMUNICADO
DE
ABERTURA
DE
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº
07
/2022
PROCESSO
CMSP-PAD-2021/00477 TIPO
DE
LICITAÇÃO: Menor Preço OBJETO: Locação
de
02 (dois) equipamentos
de
impressão digital colorida e
de
01 (um) equipamento para impressão
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 56
continuará seu trâmite pelas áreas técnicas
desta
Agência Reguladora.” (
Processo
Administrativo
Sancionatório
031.493/2019 - Protocolo 425.348/19). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0046/2020, publicada no D.O.E. em
07
/03/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 24º Reunião
de
25/08/2021, publicada no D.0.E em 02/09/2021, a Diretoria
de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
DESPACHOS
DO SECRETÁRIO
DE
22.02.2022
PROCESSO
Nº SEI-350071/000202/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do
Decreto
nº 44.251,
de
17
de
junho
de
2013, e Resolução SEPM nº 12,
de
28
de
janeiro
de
2019. Id: 2375344 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
POLÍCIA MILITAR ATO DO ORDENADOR
DE
DESPESAS
PORTARIA SEPM Nº 73
DE
11
DE
FEVEREIRO
DE
2022 INSTAURA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
SANCIONATÓRIO
, E DÁ OUTRAS
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 127
procedimento para possível
processo
sancionatório
decorrente
do atraso no cumprimento da obrigação e inexecução assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico das Notas
de
Empenhos 2021NE00153, 154, 155, 156 E 00157 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e, ainda nas