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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 152
    a nota de empenho, tendo muitas impurezas, grãos escuros, pequenos e alguns pela metade, ficando combinado da referida empresa realizar a troca. Nota de empenho 2021NE00709, processo 2021/27005, Não cumprindo o prazo a referida empresa estará sujeita a aplicação de multas e sanções administrativas restritivas da liberdade de licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração Estadual
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/09/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 83
    Vegetal, Item 1, Grupo | e Nível E do Anexo 1. Nesta oportunidade, fica facultado à concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 033.862/2019 - Protocolo 439.818/19). o Diretor de Investimentos, decide
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 154
    , MOTOR: 0Q010685, VWISANTANA GL, 87/88, ELIVELTON NEVES DOS SANTOS, N/C; 0518, PLACA: BKT2367, RIBEIRAO PRETO - SP CHASSI: 9BD146000K3415351, MOTOR: 146A5011*2888205*, FIAT/ UNO CS, 89/89, INVEST CAR RIBEIRAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, OMNI S/A CFI; 0519, PLACA: CTQ0568, SAO JOSE DO RIO PARDO - SP, CHASSI: 9BFZZZFHAWB2 13384, MOTOR: C4A-W2 13384, FORD/ FIESTA, 98/98, ESTER JEDAIAS PEREIRA, N/C
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 107
    administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 036.018/2019 - Protocolo 452.414/19). Tendo em vista
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 124
    Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo - Sancionatório -PRC-2021/01319). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0692/2022, publicada no DOE em 22/09/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 143º Reunião de 15/03/2023, publicado no DOE em
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/04/2023
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