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  » Prodesp quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (87)- 81 Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 041.228/2020 - Protocolo 516.757/20) o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
  12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 025.728/2017 - Protocolo 374.102/17). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0023/2020, publicada no D.O.E. em 31/01/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 941º Reunião de 28/04/2021, publicado no D.O.E. em 29/04/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 1
  autoriza a realizar a atividade de fabricação de cadeados, fechaduras e artigos de serralheria, na RUA SEBASTIÃO MARTINS, 871-ANTIGA RJ 116 CONSELHEIRO PAULINO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo nº: PD-07/009.25/2020). Id: 2408143 Posto Nova Guapi Ltda. CNPJ: 37.593.624/0001-79 LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Posto Nova Guapi Ltda, CNPJ 37.593.624/0001-79, torna público que recebeu da Secretaria
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/07/2022
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  cumprimento ao disposto no artigo 24, 8 1º, da Lei Complementar nº 709/93. SEÇÃO MUNICIPAL RELATOR - CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA, PRESIDENTE. O CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA solicitou o relato conjunto dos seguintes processos: 33 TC-020903.989.20-0 Contratante: Prefeitura Municipal de Itapevi. Contratada: GSO Empreendimentos, Engenharia e Serviços Eireli. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 56
  . Revestimento Vegetal, Item 1, Grupo |, Nível E, do Anexo 11 do Edital. Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 036.090/2019 - Protocolo 452.402/19). o Diretor de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/07/2021