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processo 21.756/2019
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 83
audiência pública pela ANTT; (iii) deliberação da Diretoria Colegiada da ANTT; e (iv) comunicação prévia ao Ministério dos Transportes e ao Ministério da Fazenda à entrada em vigência da Nova Tarifa Básica. O
processo
foi para audiência pública em abril de 2016, tendo como finalidade a inclusão de novos investimentos no Programa de Exploração Rodoviária (PER), para obras de duplicação do trecho da
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 3
» Prodesp terça-feira, 29 de março de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (62)- 3 Considerando a competência, atribuída nos termos do disposto no Parágrafo único do artigo 77, do Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021, e à vista dos elementos de instrução constantes do
Processo
(GDOC n.º 1000986250829/
2019
(SSP - DGP n.º 05.567/2017) c/Apenso GDOC n.º 1000986
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71
mensagens do
processo
. ISELIGTECIGTEC-2MAnálise
PROCESSO
Nº 1020.2020/0006012-8 INTERESSADOS: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/
2019
COMUNIQUE-SE Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 2
TCE nº 226921-9/2018 (0124/2018) - Interessado: SIMONE MOREIRA DA CUNHA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo
TCE nº 226836-8/2018 (0381/2017) - Interessado: WALLACE FAVIERE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO Município de BARRA MANSA Órgão: CÂMARA DE BARRA MANSA
Processo
TCE nº 214484-7/
2019
- Interessado: PAULO AFONSO SALES MOREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
PEREIRA LOPES DA SILVA XAVIER, mat. nº 3090599-6, Prof. Doc. |, período base de 12/04/2016 a 01/05/2021.
PROCESSO
Nº SEI-E-03/4310076/2010 - EUCLYDES QUINTANILHA DA SILVA, mat. nº 270.816-2, Vigia, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.
PROCESSO
Nº SEI-030030/005461/2022 - NAIARA JULIANE MARTINS OLIVEIRA, mat. nº 3055352-3, Prof. Doc. |, período base de 31/01/2014 a 14/02/
2019
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PROCESSO
Nº SEI-E