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Diário Oficial
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ofertas de servios de
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 29
estabelecida no 1050777-0 | 1_|MARCILEA
DE
MOURA CAROBA| ATHH Cc 14/07/2018 30/06/2018 inciso I do art. 7°, do
Decreto
n° 45.822,
de
19
de
dezembro
de
2011,RESOLVE: 1062042-5 | 1 [MARIA CELIA MENDES MENEZES “ATHH B 15/0772016 30/06/2016 Art. 1° - Conceder Progressiio na Carreira, aos
servidores
ocupantes
de
cargo
de
provimento efetivo, nos termos do art. 17 da Lei n° 15.462,
de
13 1062042-5 | _1_|MARIA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 8
8 - São Paulo, 132 (37) Diário Oficial Poder Legislativo sexta-feira, 4
de
março
de
2022 38 GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE
SÃO PAULO a que se refere o inciso XXI do artigo 1º da Lei Complementar nº
de
de
de
2022 ESCALA
DE
VENCIMENTOS - COMISSÃO a TABELA! orâne! 40 Horas semanais. cs MZ e EE c 89555 E o —& [ | 3 E o a 32 GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE
SÃO PAULO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
objeto da parceria e o cumprimento das metas estabelecidas; X- Comprovar a existência
de
instalações e condições materiais para o
desenvolvimento
do objeto da parceria e o cumprimento das metas estabelecidas. Art. 3º São requisitos técnicos e operacionais para o credenciamento: | - Possuir experiência
de
pelo menos 12 (doze) meses na
oferta
de
serviços
destinados
ao atendimento
de
crianças e
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 14
28
de
outubro
de
1991: Artigo 4.º - Não fará jus ao auxílio-alimentação o funcionário ou
servidor
: |- cuja retribuição global do mês anterior ao do recebimento do benefício ultrapasse o valor correspondente à quantidade
de
Unidades Fiscais do Estado
de
São Paulo, a ser fixada por
decreto
, em número nunca inferior a 199 (cento e noventa e nove), considerado o seu valor no primeiro dia útil do mês
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 21
revisão geral anual
de
que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei nº 12.680,
de
16
de
julho
de
2007, ficam reajustadas em 5,6% (cinco inteiros e seis
décimos
por cento) as escalas
de
classes
de
cargos e vencimentos dos
servidores
do Quadro da Secretaria do Tribunal
de
Contas do Estado
de
São Paulo, previstas nos Anexos | a XII
desta
lei complementar. $1º- O