10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no artigo 26 da lei

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 323
  imprensa oficial, na forma do disposto no art. 26 c.c. o parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Brotas, 27 de outubro de 2022. LEANDRO CORRÊA Prefeito Municipal RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 Tendo em vista a decisão da Comissão Julgadora de Licitações em não exigir a licitação, preenchidos que estão as condições dos artigos 25, “caput” e 26 da lei 8.666/93
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  : RIODE JANEIRO assinado w | Oficial to digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, o. TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO REITOR DE 14.04.2021 PROCESSO Nº SEI-26007/006018/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da MECHWORKS TECNOLOGIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 26
  empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, perfazendo o total de R$ 18.000,00. SES-PRC- 2020/04459. Interessado: Naor Jales Assunto: Despesa com Utilidade Pública — Energia Elétrica. Despacho 299/2020 - GC/CCD Ratifico a “Inexigibilidade de Licitação”; nos termos do disposto no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o mesmo artigo da Lei Estadual 6.544/89 e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 434
  acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante nos autos, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, 01 de fevereiro de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 173
  aplicadas pela autoridade competente do órgão que conduziu o procedimento, em conformidade com o disposto no item 6.16. Poderão ser motivos de rescisão contratual, com as consequências previstas, aqueles elencados nos artigos 75 a 82 da Lei estadual n.º 6.544/89 e artigos 77 a 80, 86 e 88 da Lei federal n.º 8.666/93. HOSPITAL DAS CLÍNICAS FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB ATA DE REGISTRO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2021