10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º do

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  -260008/006548/2021 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. e S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA., referente a aquisição de material hospitalar (seringas), no valor de R$ 80.792,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/10/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 16
  16 - QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2023 PORTARIA Nº.959 DE 13 DE JULHO DE 2023 O Chefe de Trânsito da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito, em conformidade com os incisos HI e X, do art. 22, da Lei nº 9.503, 3 de o esolição do 5 etido pelo crede; e às exinôi e Masp Nome Cargo Quinquênio/Rer Vigência de 23 de setembro de 1597, com à Resolução sil nã u de maio de requerido pelo
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 20/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 381
  . Prazo até 31/12/2033. Assinatura 31/03/2022. Hortolândia, 31 de março de 2022. José Nazareno Zezé Gomes/Prefeito ADJUDICAÇÃO- Pregão Eletrônico RP 13/2022. PMH 610/2022. A Pregoeira, em conformidade com o inciso IV, do Art.3º clc o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
  Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 93,04 (noventa e três reais e quatro centavos) à conta do PT 2010 e ND 3.3.91.40.09, com base no art. 25, do supracitado diploma legal. Id: 2508570 Secretaria de Estado de Polícia Militar ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 22
  22 - SÁBADO, 30 DE SETEMBRO DE 2023 DIÁRIO DO EXECUTIVO MINAS GERAIS = . . Parágrafo único — O profissional médico credenciado será convocado, em conformidade com a lista consolidada prevista nos Anexos II a V desta Fundação Ezequiel Dias - FUNED Portaria, observado o resultado dos sorteios das janelas de inscrição finalizadas, e com a exclusão dos convocados anteriormente. Art. 5º — Esta
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 30/09/2023