10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 24 inciso

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 192
  não foram apresentados. Nos termos do artigo 109, Inciso |, letra “a” da Lei Federal de Licitações, fica aberto o prazo de cinco (05) dias úteis para eventuais recursos. Sumaré, 11 de janeiro de 2023. MONIS MARCIA SOARES SECRETÁRIA MUNICIPAL - SMA DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 273
  , a abertura do certame é consequência de uma decisão prévia de contratar, tomada á luz da situação fática vigente á época. Considerando-se a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso X da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Promoção Social pelo parecer
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 182
  isso, escolher seus parceiros contratuais. Destarte, a abertura do certame é consequência de uma decisão prévia de contratar, tomada á luz da situação fática vigente á época. Considerando-se a situação emergencial oriunda do cumprimento da ordem judicial, daí a Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 606
  decisão prévia de contratar, tomada à luz da situação fática vigente à época. Considerando-se a situação emergencial daí a Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Educação e de Negócios Jurídicos pelo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 141
  o processo DLC nº 1275/2020. Sumaré, 14 de julho de 2020. PAULO ROGÉRIO TOSTA - SECRETÁRIO SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Dispensa de Licitação, para aquisição emergencial de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2020