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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 55
  pedido, do SMTV, a contar de 27 de abril de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 MARCUS VINICIUS ZANELATO, RG 2200.934, CPF 155.896.107-02, de acordo com o art. 10, inciso Il, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso |, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270086/000225/2022. LICENCIA, a pedido, do SMTV, a contar de 11 de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 186
  LICITAÇÃO, conforme documentos em anexo, conforme o que preceitua o artigo 25, inciso |, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores atualizações. Itapetininga, 10 de fevereiro de 2020. SOLANGE D. B. OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.671 DE 25 DE AGOSTO DE 2017. - TERMO DE RATIFICAÇÃO - MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 03/2020 — PROCESSO Nº 5201/2020.0BJETO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 17/11/2020 PREGÃO ELETRÔNICO FUNARJ Nº 008/2020 Processo nº SEI-180002/000497/2020- Consoante o exposto pelo Pregoeiro e a manifestação da Assessoria Jurídica desta fundação, em conformidade com o que dispõe o art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, ANULO presente certame licitatório
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  serviços de atendimento de urgência, emergência e internações de curta permanência, em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o "caput" do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. PROCESSO Nº E-27/128/397/2014 - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 4
  Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO ANJOS MAURA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 25, inciso Il do citado diploma legal. Id: 2400980 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 07.06.2022 PROCESSO Nº SEI-150001/010776/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/06/2022