10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 da lei

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 38
  Nº SEI-350487/000580/2022 - Em consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, AUTORIZO os atos da Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, |, da Lei nº 8.666/93, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO NOBREAK 2A, BEM COMO RETROFIT DO CONJUNTO COMPOSTO POR 04 (QUATRO) NOBREAKS DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos. Art.7º - Fica estabelecido o correio eletrônico aquisicoes dip(Dpmerj.rj.gov.br como canal de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  : 2346657 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 07/10/2021 PROCESSO Nº SEI-350192/002011/2020 - Em consonância às determinações contidas no art. 26, “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, AUTORIZO os atos da Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
  à Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto e pagamento de juros e multas, em favor da AGUAS DO PARAÍBA SA, no valor de R$ 67.553,95 (sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. *Omitido no D.O. de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/05/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 50
  dispensa de licitação, em conformidade com o inciso XIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da Fundação Santa Cabrini (CNPJ nº 29.962.016/0001-67), referente à prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 11 (onze) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/07/2023