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  FELIX, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TRANSFORMAR. PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. RELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO E ALEXANDRE FREITAS. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/02/2021
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  : ALEXANDRE KNOPLOCH - Presidente; LUIZ PAULO e DELEGADO CARLOS AUGUSTO, membros efetivos. PARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 276/2020, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CESSÃO DE USO DA PRAÇA DO RODELÃO, EM BANGU, PARA A CRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO, NO LOCAL, DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA NO TRATAMENTO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/05/2020
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  Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Em Continuidade, Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 03.10.2019: Indicação Legislativa nº 172/2019, do Deputado Dr. Serginho. Em 07.10.2019: Indicação Legislativa nº 173/2019, dos Deputados Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Alexandre, Anderson Moraes, André Ceciliano, Bebeto, Brazão
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/01/2020
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  Presidência informou que o procurador habilitado, Dr. Gusmar Coelho de Oliveira, desistira de proceder à sustentação oral, sendo a votação do processo adiada para quando do relato da Senhora Conselheira. Em seguida, chamou à deliberação o Processo TCE nº 211115-2/2020 (Prestação de Contas de Governo Municipal de Araruama - exercício de 2019), sob a responsabilidade da Sra. Lívia Soares Bello da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/03/2021
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  na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01 de junho de 2022, revogadas todas as disposições que lhe forem contrárias. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022 BERNARDO SANTORO PINTO MACHADO Presidente do Instituto Rio Metrópole Id: 2407862 PORTARIA IRM Nº 37 DE 13 DE JULHO DE 2022 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO/IRM/ 04/ 2022. O
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/07/2022