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  ADMINISTRATIVO Nº SEI E-16/004/1439/2019 Id: 2273226 Secretaria de Estado das Cidades ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica ( ACT/IRM/002/2020) PARTES: Instituto Rio Metrópole (IRM) e Companhia de Desenvolvimento de Maricá S.A - CODEMAR OBJETO: Proposição de soluções para o tratamento de resíduos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/10/2020
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  o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Darwin Magnus Leite, ID Funcional nº 5099159-0. Processo nº E-150001/001232/2020. NOMEAR CLAUDIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/03/2020
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  denominada Santa Ana (“PCH” ou “PCH Santa Ana”); (b) a produção e a comercialização da Potência e da energia gerada pela PCH; (c) a manutenção, a operação e a exploração de todos os bens e direitos, equipamentos e instalações que compõem a PCH; e (d) a comercialização de créditos de carbono, passando o artigo 3º do estatuto social a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º. A Companhia tem por
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/05/2022
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  CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA ***00007551.989.22-1 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES +m* ***TIP:;ACOMPANHAMENTO EXECUCAO CONTRATUAL + ***00007477.989.22-2 DMK3 TECNOLOGIA LTDA FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO "JOSE GOMES DA SILVA” - ITESP| DIOGO TELLES MARTINS PEREIRA MIRELLA SAORI ROCHA KURATA AUDITOR
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/03/2022
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  , transformando o parágrafo único já existente em 81º: “Art 4º (..) $1º A violação do inciso IX acarretará irregularidade das contas de Governo. $2º Dos recursos previstos no inciso IX deste artigo, 10 (dez por cento) poderão ser executados pelo Instituto Rio Metrópole, em consonância com o disposto no inciso XIII do Artigo 3º e no inciso Vil do Artigo 21 da Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2021