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  no artigo 66, da Resolução CONTRAN nº 789/2020. ld: 2420316 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº 47 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO/IRM/ 09/ 2022 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, no uso de suas atribuições legais e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 11
  SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO À PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO CONSULTIVO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA — PARA SUPLÊNCIA NAS SUB-REGIÕES 1, 2 E 3. PROCESSO AGEMSOROCABA Nº 175.00000015/2023-34 A Agência Metropolitana de Sorocaba — AGEMSOROCABA, na condição de secretaria executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Três Rios e Vassouras. Região Costa Verde: Angra dos Reis, Mangaratiba, Itaguaí e Paraty. CAPÍTULO II DO PROCESSO ELEITORAL Art. 5º - O cadastro dos candidatos ao cargo de representante regional do Conselho Estadual de Políticas Culturais será realizado via formulário On-Line, no Portal da Secretaria de Estado de Cultura e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/08/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  PROCESSO DE CRIAÇÃO E ELEIÇÃO DO CPACOMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES NO CEDCAIRJ. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/RJ, órgão normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e formulador das políticas públicas de promoção e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferida pela Lei nº 1.697
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 15
  infraestrutura e saneamento, desigualdade no ensino público e na Saúde. É fundamental a gente olhar isso para termos a prioridade para enfrentamento da desigualdade na metrópole carioca que é, basicamente, uma região conturbada. É importante fortalecer a Câmara Metropolitana, uma autarquia que foi criada do Instituto de Metrópoles. Parabenizo a Alerj, eu nem estava aqui ainda, mas teve um papel decisivo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/06/2021