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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 4
  COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Deliberação CD - 1 de 9-4-2021 Aprova a alteração do Regimento Interno do Conselho Consultivo da SP-Prevcom Fundamentação Legal: art. 6º, 8 1º da Lei 14.653, de 22-122011, art. 25 8 2º, e arts. 35 e 36 do Estatuto, aprovado pelo Decreto 57.785, de 10-02-2012. O Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo-SP-Prevcom, no uso das
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  com a Política de Privacidade e de Transparência do Inea e autorizo o tratamento de meus dados para cumprimento do Decreto Estadual nº 46.890, de 23 de dezembro de 2019 e seus regulamentos. Rio de Janeiro, de de Responsável Legal Nome: CPF: . RG: Orgão Emissor: Responsável Técnico Nome: CPF: é RG: Orgão Emissor ld: 2504606 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE EM
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 84
  Públicas 46 Ação Comunitária do Brasil 451 Instituto Pró Saber: 565 APAE de São Paulo 760 Associação Criança Feliz de Sorocaba %2 Instituto Muda Brasil 1057 Associação Criança Feliz de Sorocaba MUNICÍPIO PORTE São PauloiSP METROPOLE São PauloiSP METROPOLE São PauloiSP METROPOLE São PauloiSP METROPOLE São PauloiSP METROPOLE São PauloiSP METROPOLE São PauloiSP METROPOLE ltuis GRANDE PORTE São PauloiSP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 111
  credenciados nas Unidades Complementares pesquisadores de outras instituições do Brasil e do exterior, desde que atendam à legislação vigente. $& 2º - Alunos de graduação, pós-graduação e pós-doutorandos poderão participar das atividades das Unidades Complementares, mediante projetos previamente aprovados pelo Conselho Deliberativo. $3º - Outros profissionais estarão aptos a se credenciar nas Unidades
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
  Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150057/001267/2021. Id: 2353608 INSTITUTO RIO METRÓPOLE AVISO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/11/2021