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Diário Oficial
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instituto prosseguiu
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
o processo ao INEA para o
prosseguimento
do licenciamento ambiental. Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro,18 de agosto de 2020 MAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR Presidente Id: 2266255 DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.402 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 INDEFERE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO - LPI A Comissão Estadual
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 59
DA SECRETÁRIA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL AO CONTRATO IG 007/2018 — SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE —
INSTITUTO
DE PESQUISAS AMBIENTAIS Pregão Eletrônico: 003/2018/1G Processo Sei: 020.00011349/2023-05 Processo SMA: 6.939/2018 Contrato: IG 007/2018 Parecer Jurídico: CJ/Semil 543/2023 Data: 21/09/2023 Contratante: Gabinete da Secretária e
Instituto
de Pesquisas
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 31
determinações constantes do mencionado voto. 78 TC-014883.989.18-8 (ref. TC-000708.989.15-7 e TC-021329.989.17-2) Recorrente: Gabriel Melo de Souza — Prefeito do Município de Nuporanga à época. Assunto: Contrato de Gestão entre a Prefeitura Municipal de Nuporanga e o
Instituto
de Apoio e Gestão à Saúde — lages, objetivando a administração, operacionalização e gerenciamento do Núcleo de Atendimento do
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
); Sr. José Roberto Cabral de Mendonça, Superintendente Financeiro da Subsecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH (suplente); Sra. Karina de Miranda Kelly, Diretora Geral de Administração e Finanças do
Instituto
de Segurança Pública - ISP (suplente); Sr. Hélio Frasso Corrêa Filho, Coordenador Administrativo e Financeiro do Departamento Geral de Ações Socioeducativas
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 95
Relator. 1) TC/000295/2001 — Recurso da Procuradoria da Fazenda Municipal interposto em face da R. Decisão de Juízo Singular de 20/12/2001 —
Instituto
de Previdência Municipal de São Paulo e Jupiacyr Monteiro de Rezende (RF 10.315-9) — Daercy Cassiani Monteiro de Rezende solicita revisão de cálculo do valor percebido na Pensão 18.328-8. Resultado: Por unanimidade, é conhecido o recurso da