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  . 5. Mapa Colaborativo Para o registro das propostas de criação, ampliação e requalificação de parques, praças e outros tipos de áreas verdes foi disponibilizado na consulta pública um mapa colaborativo por meio de plataforma da SVMA GeoAmbiental. Como base para que os munícipes pudessem fazer as suas propostas foram fornecidas informações referentes à delimitação dos municípios da Região
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2020
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  . 3.3. Não será considerada para fins de julgamento da proposta: a) oferta de vantagem não prevista neste Edital e nem preço ou vantagem baseada nas ofertas das demais licitantes; b) oferta de prazo ou condições diferentes dos fixados neste convite. 3.4. O julgamento das propostas será efetuado pelo responsável pelo convite. Com base no julgamento o sistema elaborará a grade de classificação das
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2020
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  PINTURA, A BASE DE ZARCAO ANTIFERRUGEM, A BASE DE RESINA, OLEO VEGETAL, SEMI SECATIVO, PARA SER UTILIZADO EM SUPERFICIES FERROSAS INTERNAS E EXTERNAS, NA COR CINZA, DILUIDO EM THINER, SEM BENZENO Quantidade / Unidade de Fornecimento: 8 / GALAO 3,60 LITRO Menor Valor: 83,0000 CNPJ/CPF - Vencedor: 10620397000178 - Chrispin Pintor Tintas Comercio e Serviços ltda Propostas Entregues: 3 Desistência de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/04/2023
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  comunitárias, culturais e esportivas de caráter local, com lotação superior a 100 (cem) pessoas e até 500 (quinhentas) pessoas’, a depender do porte do equipamento, conforme inciso IX do art. 98 e inciso XIV do art. 99 da Lei 16.402/16 e anexo único do Decreto 57.378/16. Grupo nR1-9 e nR2-14 não são permitidos em AVP-1, com base no Quadro 4 da Lei 16.402/16. II - Publique-se; Hll - Ao DNUS para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2023
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  sua área de atuação e de sua atribuição legal, para qual está habilitado e autorizado a exercer, assinando e identificando seu número de inscrição no Conselho Regional de Serviço Social.” Com base na resolução citada acima , essa comissão se atém a dar o parecer técnico, também subsidiada no que refere o Conselho Regional de Serviço Social — CRESS SP no uso de suas atribuições prevista na referida
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022