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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 34
  OBJETO do Contrato, no tocante a definição da quilometragem. — RETIFICAÇÃO: Cláusula Primeira: Objeto: Constitui objeto do presente, a Contratação de obras e serviços de recuperação, contenção e geotécnica para a rodovia SP-055, na altura do km386+700, lado direito, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 55
  pelo Daee em reunião de 08.02.2022. Motivo: Necessidade de revisão na certidão de conformidade, carimbos em projetos revisados e ajustes em projetos de água e esgoto. Ata publicada em 18/02/2022. Prazo para a entrega da documentação vencido em 18.04.2022. Conforme Ata da 28º Sessão de 04.08.2020 fica deferida a continuidade do processo. O interessado deverá entregar a documentação em até 30
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  01/04/2009; - a necessidade de apuração de possíveis irregularidades, conforme art. 1º do anexo constante do Decreto 7.526, de 06/09/1984, que aprova o Manual do Sindicante; RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância para apurar os fatos constantes do processo nº SEI-120001/011709/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o servidor BRUNO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  2647327-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 363/20, conforme o Processo nº SEI-270064/000402/2020. PROCESSO Nº SEI-270044/000191/2021 - CONCEDO, com validade a contar
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72
  deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/12/2021