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Pesquisas relacionadas: revalidado lei revalidado lei federal revalidado lei federal n revalidado lei federal n 8.666/1993
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 41
    deferido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 06 — Expediente 698/22. Protocolo 16.636 — Loteamento “Parque Residencial Riviera”, Votuporanga — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 398/2020 foi revalidado até 15/12/2024. 07 — Expediente 713/22. Protocolo 14.842 — Loteamento Residencial “Beatriz”, Limeira — SP
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
    Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 02 — Expediente 307/21. Protocolo 15.582 — Loteamento Residencial "Spazio Ville”, Itaquaquecetuba — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 321/2019 foi revalidado até 20/08/2023. 03 — Expediente 313/21. Protocolo 14.018 — Loteamento “Jardim do Bosque 2”, Palestina — SP. Solicitação de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
    obrigações militares (somente para candidato brasileiro do sexo masculino); f) Diploma de Graduação em Enfermagem (frente/verso), obtido em curso reconhecido pelo MEC, ou do curso realizado no exterior com validação certificada no Brasil (revalidado), em arquivo único no formato .PDF; 9) Histórico escolar de Graduação em Enfermagem, obtido em curso reconhecido pelo MEC, ou do curso realizado no exterior
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
    foram conferidas por lei, com fulcro no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014 (Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo), com fundamento no artigo 11, inciso | da Lei Muni 10.365/1987 considerando os termos do Parecer Técnico Ambiental nº 214/CLA-DCRA/2020, em doc. SEI 033114454 revalidado em doc. SEI 064194232, e seu respectivo Projeto de Compensação Ambiental - PCA, constantes
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 206
    ) Do Público Alvo: Enfermeiro graduado em curso superior reconhecido pelo MEC, ou realizado no exterior com validação certificada no Brasil (revalidado), que esteja no exercício da profissão na assistência ou gestão, em instituição de saúde do Estado de São Paulo vinculada ao Sistema Único de Saúde, com perfil de produzir produto(s) e/ou processo(s) técnico (s)'tecnológico(s) voltados ao seu
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2022
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