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Pesquisas relacionadas: revalidado decreto n revalidado decreto n 38.342/1996
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 55
    ”, no Município de Votorantim, tendo como interessado Votorantim S.A. Com base no Art. 11, item Il $ 3º do Decreto 66.960, o Presidente do GRAPROHAB acatou a solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo eo projeto teve sua análise prorrogada para 14/02/2023. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e do Daee apresentaram exigências técnicas. 21
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 202
    SEÇÃO DE DESPESAS EXTRATO DE CONTRATO DL-014/13/23. Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo - Diretoria de Logística. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-180/0036/22 PROCESSO Nº 20220347634 Parecer Jurídico CJ/PM nº 010/2016 de 27/09/2016 — Revalidado pelo Parecer Cota CJ/PM nº SubgCons nº 104/2018, de 17/0918. Objeto: 6.100 (SEIS MIL E CEM) UNIDADES DE BERMUDAS CINZA BANDEIRANTE Empresa
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/03/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 36
    (A) VALE DO ANHANGABAU, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DO PLEITO, EVENTO SERÁ REALIZADO EM ÁREA PÚBLICA, ABERTA, SEM CONTROLE DE ACESSO E PÚBLICO, COM BASE NO ART. 18, INCISO Il DO DECRETO 49.969/2008.. 6068.2022/0003509-2 SQUINCRA 0000503511897-1 002. BOITE BAR E RESTAURANTE LIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 87
    » Prodesp sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (168) - 87 Fundamento legal: artigo 43, VI, da Lei nº 8.666/93, clc. artigo 4º, X, do Regulamento do Convite BEC, anexo ao Decreto nº 61.363/15, e artigo 4º, XIII, do Decreto nº 57.947/12. Item 1- 100 (cem) unidades de lâmpada, SIAFISICO: 5936039, valor unitário R$ 28,01, Empresa vencedora: WG2R
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 136
    insumos diversos, para a sede deste Departamento de Polícia e da Delegacia Seccional de Polícia de Piracicaba, composto por 7 itens que foram julgados em regime de agrupamento. As condições fixadas no edital e seus anexos foram estabelecidas, ainda na fase internada da licitação, com estrita observância à legislação atinente ao Pregão Eletrônico, notadamente a Lei 10.520/2002 e Decreto nº79.722
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2022
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