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perícia de contra-prova (vide nota III): 5.6 - averbação ou baixa de garantia de alienação fiduciária, reserva de domínio ou penhor, 203,60, [8.1 - análise de controle químico e físico-químico até 3 (três) determinações 1.832,34] b.7 - fornecimento de duas placas não refletivas de identificação de veículo automotor de 78,30] 8.2 - análise de controle microbiológico até 3 (três) determinações

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/12/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29

, cargo efetivo de Analista Jurídico, ID Funcional 5075912-4, CONCEDO licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme Lei nº 490, de 19 de novembro 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, com validade a contar de 03/08/2021. ld: 2327670 "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/07/2021
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de 2023. Id: 2523562 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 10/11/2023 PROCESSO Nº SEI-220008/001117/2023 - Vinculação de Placas Particulares - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/11/2023
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vincula este Tribunal de Contas. Vale lembrar que a utilização de recursos públicos pelas entidades particulares requer certa dose de cuidado a fim de zelar pela legalidade, pela transparência, pela economicidade, pela eficácia e pela eficiência das atividades prestadas, assim como buscar atingir as metas e os objetivos almejados na parceria. Tais cuidados são necessários para garantia da lisura dos

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2022
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. FUNCIONAL Id: 2439892 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 17/11/2022 PROCESSO Nº SEI-390002/002748/2022 - Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANERO. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000188

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/11/2022