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  DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 12/09/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000154/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - Ministério Público Federal. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. ld: 2423289 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO COMUNITÁRIA E JUVENTUDE ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEACJ Nº 004 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2022
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  Executivo de Estado de Saúde Id: 2490776 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3732 DE 30 DE JUNHO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/07/2023
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  do lapso prescricional. Id: 2456410 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 01/02/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000017/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2456330 GABINETE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2023
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  publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022 ALEXANDRE O. CHIEPPE Presidente Id: 2404985 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE o SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3484 DE 28 DE JUNHO DE 2022 TORNA SEM EFEITO O ATO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/07/2022
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  INICIO 08/11/2021 DATA TERMINO 06/01/2022. PROCESSO Nº SEI-160002/000116/2021. Id: 2353052 "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO REGIONAL Il DESPACHO DO DIRETOR DE 04.11.2021 *PROCESSO Nº SEI-330026/000767/2021 - AUTORIZO, “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALAIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 1º ROC, ABRANGIDA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/11/2021