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  de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2352639 . eee | documento aa o nisDE DO ESTADO assinado (o) ocdlicial SE digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor Procuradoria Geral do Estado ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 55
  SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO APOSTILA DO SECRETÁRIO DE 09.11.2022 ATO DE 25/10/2022 - PUBLICADO NO DOERJ DE 26/10/2022. Fica retificada para 03/10/2022, a validade do ato que dispensou IVONETE SILVA DE OLIVEIRA, ID 5027221-7/1, da função de Secretário do C.E. Souza Aguiar, U.A. 11802309548, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/11/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 29
  Minas Gerais 13 1816142-1 ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDE licença à gestante nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp 1400670-4, MORGANA CAROLINE CAYRES GOMES, por um período de 120 dias, a partir de 11/07/2023. Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber Gerente de Recursos Humanos 13 1815960 -1 Secretaria de Estado de Saúde
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 14/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 15
  nº 51.953/10. Artigo 5º - Em cumprimento a Resolução SSP-122, de 24/09/85, o interessado deverá oficiar a Polícia Militar. 9 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Artigo 6º - Conforme disposições constantes no Decreto nº 49.969/08, a presente autorização fica condicionada à emissão do Alvará de Autorização para Eventos, que se encontra em análise na Secretaria Municipal de Urbanismo e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 129
  do registro do objeto licitado concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro dentro do prazo de validade, ou do registro vencido acompanhado do pedido de revalidação (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2020