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  Atividade: Agência Transfusional Endereço: Rua Joaquim Dos Santos, Nº 265 - Centro - Queimados - RJ Licença: 895/2022 CNPJ: po.830.507/0001-72 Proc. nº: E-08/101.258/2000 IAtividade: Hospitais E Clínicas Com Internação. Licença: B83/2022 Empresa Ministério Da Saúde - Hospital Do Câncer - Unidade Ill Endereço: Rua Visconde De Santa Isabel, Nº 274 - Vila Isabel- Rio De Janeiro - RJ Empresa Hop Hospital
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2022
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  SECRETÁRIO DE 08.01.2021 PROCESSO Nº SEI-210101/000538/2020 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/002677/2020 - Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/002676/2020 - Vinculação de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/01/2021
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas) > Pag. 2
  superior, mediante processo de revalidação e de reconhecimento efetuado por IES brasileira, nos termos da Portaria Normativa vigente do Ministério da Educação, conforme previsto no & 3º do art. 6º; VI - de desistência do curso, Art. 19. Esta Resolução não se aplica aos membros do Tribunal, que poderão apresentar requerimento para concessão de bolsa para pós-graduação diretamente à Presidência do TCE-RJ
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 160
  título extrajudicial nos termos do Código de Processo Civil; ou mandar vender as ações em bolsa de valores, por conta e risco do acionista. HI. A ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários, sem prejuízo da ação de indenização do prejudicado, é de legitimidade ativa do Ministério Público ou da Comissão de Valores Mobiliários, pelo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 138
  Município (art. 81). Importante observar também que a determinação da afixação dessas placas informativas encontra consonância com o disposto no art. 37, 8 1º da Constituição Federal, segundo o qual a publicidade de serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social. Em termos praticamente iguais, dispôs a Constituição Estadual, em seu art
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2022