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www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23

Saúde; e o cumprimento do objeto e dos compromissos pactuados e/ou estabelecidos em atos normativos específicos expedidos pela direção do Sistema Único de Saúde SUS em sua respectiva esfera de competência; - que teto financeiro atual de Média e Alta complexidade do município de São Gonçalo é inferior à produção informada ao Ministério da Saúde; - os termos do OFÍCIO - SEI Nº. 52/SEMSADC/GAB/2023

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2023
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 8

, ROSENVERG REIS, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO, WALDECK CARNEIRO, suplentes. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 211/2019, QUE "TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES, EM LOCAIS VlSÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA DIVULGAR O DIREITO À NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/10/2020
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 13

doadores de sangue regulares, aqueles inscritos no Cadastro Estadual de Sangue, previsto na Lei Estadual nº 9757, de 01 de julho de 2022. Art. 4º- Para fins do cumprimento desta Lei serão considerados doadores de medula óssea, aqueles que tenham doado medula em órgãos oficiais ou entidades particulares credenciadas pela União, Estado ou Município, hemocentros e nos bancos de sangue dos hospitais

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 15

milhões e 200 mil reais na cidade de Itapevi e depois quando nós conseguimos que fosse evitado o gasto de 594 milhões em aluguel de leitos particulares, tanto de UTI quanto clínicos, que são os leitos utilizados em hospitais de campanha. O governo já tinha separado, aberto um chamamento de 594 milhões para gastar em leitos particulares totalmente sem necessidade. Se não fosse essa ação dos

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 163

concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro dentro do prazo de validade, ou do registro vencido acompanhado do pedido de revalidação (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; c) Cópia

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2021