10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular marinha do brasil autorizo nos

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 41
  /025880/2022, e PORTARIA SUVISA Nº 3574 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 CONSIDERANDO: AUTORIZO VISTO EM PLANTA DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/025624/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 92
  (fls. 452 a 454/454 v) ea manifestação do Secretário Executivo do Programa Cidade Legal e da Chefia de Gabinete (fls.462 a 463/463 v.). AUTORIZO no uso da competência a que me foi delegada pela Resolução SH nº 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art. 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento do Convênio celebrado com o Município de Presidente Prudente, de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 9
  me foram delegadas pela Portaria nº. 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Engº. (a) Agrônomo (a), Laudo nº 024780633. AUTORIZO com fundamento nos incisos Il e IV do artigo 11 da Lei Municipal nº 10.365/87, a poda de limpeza/ levantamento/adequação, de 01(um) exemplar arbóreo, da sp Handroanthus impetiginosus, ,existentes na área interna particular, localizada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/01/2020
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 31
  à Construção Naval Descontinuada. Essa divida, assim como a dos Navios em Operação, corresponde aos financiamentos junto ao BNDES com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para construção de navios em estaleiro brasileiro, que credenciam a Companhia ao recebimento dos recursos do AFRMM para uso no pagamento das referidas linhas de financiamento. Em junho de 2019, a Log-In realizou a sua 2º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  Marinha de Itaipu; Hi - ser aposentado ou pensionista por atividades ligadas à Resex Marinha de Itaipu previstas nos incisos | e Il do art. 2º deste anexo; IV - ser descendente ou ascendente de família tradicional de Pescadores Artesanais da Resex Marinha de Itaipu. Parágrafo Único - Entende-se por família tradicional extrativista aquelas integradas no seu núcleo principal familiar (ascendentes e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/08/2023