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  fundamento na competência delegada pelo artigo 1º, inciso III, letra “a”, da Resolução STM-46, de 06.07.05, aprovo o deferimento dos registros das empresas abaixo relacionadas na categoria de serviço particular com veículo próprio, objeto do Decreto 19.835/82. INTERESSADO PROCESSO STM Baden Industrial Química Ltda 1007120 Construtora Monteiro de Castro SA. 1006420 Glass Fort Indústria e Comércio
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 66
  , no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 5
  PODER LEGISLATIVO DIÁRIO Edoriciar DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVII - Nº 228 - PARTE Il SEXTA-FEIRA - 3 DE DEZEMBRO DE 2021 5 JUSTIFICATIVA A presente proposição visa homenagear o Sr. Rodrigo de Sant'Anna Tété, suboficial da Marinha do Brasil, nascido em 22 de setembro de 1981, natural do Rio de Janeiro, filho de Edir Santos Tété e Dayse Lúcia de Sant'Anna Tété, casado com Sabrina da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 102
  objetivo é assegurar a proteção integral dos ecossistemas marinhos. Situada a 22 milhas náuticas (42 Km) da costa, possui 33 m de altura, 550 m de comprimento e 185 m de largura máxima. 1.2 Com sua rica biodiversidade o PEMLS possui extrema importância como ponto de preservação para a manutenção da biodiversidade marinha. Suas condições de qualidade ambiental, proporcionam excelentes mergulhos, com
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
  Veículos Automotores do Contratante Objeto do Apostilamento: Atualização do Sistema de Cadastro, Conforme Item 1.3.1 Do Termo de Referência, sem Alteração do Valor do Contrato, para Constar a Exclusão dos Seguintes Veículos: -Modelo Hilux, Placa Cuf 5223, Origem Pe Itinguçu -Modelo Hilux, Placa Cfz 5671, Origem Apa Marinha Litoral Sul Data de Assinatura: 15/10/20 PROCESSO 2836/2019 Contrato: 19098-7
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/10/2020