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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 57

transplante e enxerto, Expediente de credenciamento de estabelecimentos, 057.01.01.002 Relatório social INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 Sessões de hemodiálise, Registo de controle de 056.01.03.023 Renovação ou cancelamento de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos e Siap de denúncia USE Processo de Apuração de Denúncia Relacionada à

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 97

conservadora e da última alteração consolidada (filial), devidamente registrada, devendo o item relativo ao objeto social, obrigatoriamente, fazer referência à prestação de serviços técnicos de conservação e manutenção de ATs; 4 - cópia do Auto de Licença de Funcionamento de todas as unidades da empresa conservadora no Município de São Paulo (o Auto de Licença de Funcionamento deverá estar com o mesmo

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2020
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 38

SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3611 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/029717/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/12/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23

16.642/17 E DECRETO 57.776/17. COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2020/0014406-0 SQUINCRA 0003614400026-1 011 MUSEU DE ARTE MODERNA DE SAO PAULO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/05/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26

INICIAL DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2013/23805-00, PARA MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO, COM NOME FANTASIA PARÓQUIA CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS E SANTA MARINA, LOCALIZADO A R ENGENHEIRO PEGADO, 000374 - VILA CARRAO, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 1071,96 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 420 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/2017

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2020