10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento do estabelecimento

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  Prof.: Crm No. Inscr.:52.508 UF: SP O Diretor do Grupo Estadual de Vigilância Sanitária VIII Mogi das Cruzes. Defere O(A) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(S) Responsável(S) Assume(M) Cumprir a Legislação Vigente e Observar as Boas Práticas Referentes as Atividades Prestadas, Respondendo Civil e Criminalmente pelo não Cumprimento de Tais Exigências, Ficando Inclusive Sujeito(S
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/04/2021
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  sábado, 27 de junho de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (120) - 69 Interessados: SKINA'S CAMBUCI BAR - FOOD & DRINKS LTDA COMUNIQUE-SE: 1- Apresentar: requerimento padrão indicando quantidade de mesas e cadeiras e área a ser utilizada em m? (Decreto 58832/19); 2- Apresentar o Auto de Licença de Funcionamento do estabelecimento; 3- Apresentar CROQUI atendendo artigo 3º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/06/2020
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  , no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2022
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  ATENDIMENTO Rua São Bento, 405 19º andar- Sala 193A - CONTRU-DLR - das 13:00 às 17:00 horas (Agendar pelo email: seldiro prefeitura.sp.gov.br) PROCESSO *6068.2022/0005726-6* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO PLAYARTE CINEMAS LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/08/2022
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  ) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0010466-1 SQUINCRA 0018104902406-1 005 ASSOCIACAO BRAS DA IGREJA DE JESUS CRISTO ULTIMOS DIAS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2019/09942-00 PARA ASSOCIACAO BRAS DA IGREJA DE JESUS CRISTO ULTIMOS DIAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/03/2022