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  /0113949-7 SQUINCRA 0003703612657-1 012 ASSOCIACAO DAS IGREJAS CRISTAS DA FAMILIA CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE INDEFERIDO: NOS TERMOS DO ART 59 DA LEI 1.642/17, ART 28 DO DEC. 57.776/17 E NBR 9050. 6060.2021/0000260-1 SQUINCRA 0004206705593-1 002 LUCIANA TEIXEIRA PINTO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DAS LEIS 10205/86, 16.642/2017, DECRETO Nº 49.969/08, LEIS 16.050/2016
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2021
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  » Prodesp 6 - São Paulo, 67 (132) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 15 de julho de 2022 DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-SA 0000.2008/0152112-9 SQUINCRA 0008718802451-1 003 ACHUILLES SILVA LEMOS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO ART
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2022
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  Imagem na Baixada Fluminense, localizado na Rodovia Presidente Dutra, nº 15500, Nova Iguaçu - Rio de Janeiro. Id: 2444751 Id: 2445022 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE | SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS Nº 127 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/12/2022
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  DECRETO 49.969/2008 E EM ESPECIAL AS MANIFES TAÇÕES DA UNIDADE TÉCNICA, SUPERVISÃO E DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, FLS. SEI 064494676, 064531 434 E 064774583, RESPECTIVAMENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDE RAÇÃO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, NOS TER MOS DA LEI Nº 10.205/82, 16.050/2014, DECRETO Nº 49.969/08, DECRE TO 57.298/16, DECRETO 58.419/18 E LEI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/06/2022
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  TERMOS DO ARTIGO 36 DA LEI Nº16.642/17. 0000.2018/0101850-9 SQUINCRA 0020004200037-1 010 BANCO ITAU SIA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 18, DECRETO Nº49.969/08, HAJA VISTA A DESISTÊNCIA DO INTERESSADO JUNTADA SOB FLS.89. DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR TÉCNICO DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO(SUSL)PR-BT
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2021