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Pesquisas relacionadas: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento a
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 77
    FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0003110-0 NOTIFICAÇÃO Nº 0131 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 05/04/2022 SUBPREFEITURA: SP-VM 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: IGREJA TENRIKYO DE DENDOTYO Endereço: RUA PELOTAS, 385 S.Q.L./INCRA: 037.102.0298-1 SÃO PAULO - SP - CEP: 04012-000 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do documento Municipal que permita ao Estabelecimento o
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71
    artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou desconhecimento; c
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
    ANO XLVIII - Nº 078 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 3 DE MAIO DE 2022 18 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO PORTARIA SUVISA Nº 3445 DE 29 DE ABRIL DE 2022 CANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 93
    * - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO INSTITUTO DANÇAR DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. PROCESSO *6068.2022/0003151-8* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
    ) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou desconhecimento; c) A notificação não suspende a ação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2022
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