10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
  056.06.06.001 Licença de funcionamento de estabelecimentos de interesse da saúde e fontes de radiação ionizantes Matriz de habilitação USE Planilha de matriz de habilitação 057.02.04.011 sujeitos à vigilância sanitária, Processo de concessão de 056.05.04.003 Matriz de habilitação, Planilha de 057.02.04.011 Licença de funcionamento de estabelecimentos e equipamentos de interesse da saúde sujeitos à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 69
  » Prodesp sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (51) - 69 Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 53
  *6068.2022/0006439-4* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO PAROQUIA SAO BENEDITO DAS VITORIAS DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0004739-2 - SISACOE: Revalidação Interessados: ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL CNP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
  HIERÁRQUICO, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 20/04/2021, NOS TERMOS DA LEI 10.205/1986 REGULAMENTADA PELO DECRETO 49.969/2008, COMBINADO COM O ART 59, INCISO HI DA LEI 16.642/17. PROCESSO AUTUADO COM ASSUNTO EQUIVOCADO, TENDO EM VISTA QUE O CORRETO SERIA "REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO". DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 46
  » Prodesp 46 - São Paulo, 67 (83) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 5 de maio de 2022 dação do Auto de Licença de Funcionamento de seu establecimento, nos termos da Lei. Aos fatos, O interessado licenciou seu estabelecimento comercial via sistema "EMPREENDA FÁCIL", utilizando IPTU de uma unidade residencial, em nome de COHAB. A atividade, 5611-2/03 - Lanchonetes, casas de chá
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2022