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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados licença 165/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Cancelar a
Licença
de
Funcionamento
do
estabelecimento
abaixo
mencionado
: Empresa: Pró Saúde Associação Beneficente
De
Assistência Social Endereço: Rua Do Resende, Nº 156 - Centro - Rio
De
Janeiro - RJ CNPJ: p4.232.886/0140-36 Proc. nº: E-08/001/101.177/2018 Motivo: Eolicitação
De
Baixa
De
Estabelecimento
Através Do Requerimento Nº 050.012/2020
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 50
(TERMO
DE
PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE) COM OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISOS 1 AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/
2021
DE
26/04/
2021
, ALÉM DO DISPOSTO NO
DECRETO
Nº 60.197/
2021
, BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL
DE
30 DIAS SOB PENA
DE
INDEFERIMENTO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO Nº 6068.2021/0008342-7
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
REVALIDACAO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
:
DEFIRO
O PRESENTE PEDIDO
DE
REVALIDACAO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
PROPRIEDADE DO EDIFICIO SPAZIO FARIA LIMA, SITO R IGUATEMI, 151 - ITAIM BIBI, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 9º E 14º DO
DECRETO
58.094/18 QUE REGULAMENTA A LEI 15.723/13 6068.2022/0009348-3 SQUINCRA 0001614100160-1 006 CONDOMINIO CORPORATE PARK AUTO
DE
LICENCA
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 47
) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DESTA
PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0001879-1 - SISACOE:
Revalidação
Interessados: IGREJA UNIVERSAL DO REINO
DE
DEUS
CNP) 29.744.778/3568-89 COMUNIQUE-SE: ASSUNTO:
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIÃO. O INTERESSADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO
DE
DEUS
DEVERÁ
ATENDER
AOS
ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO
DE
30
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 15
ANUNCIO NOS TERMOS DO ARTIGO 15 DA LEI 14.223/2006 (PROCESSO 2020-0.004.898-2 REFERENTE A
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO FOI INDEFERIDO) 2015-0.143.909-6 THE FIFTIES COMERCIO
DE
ALIMENTOS LTDA INDEFERIDO O PEDIDO
DE
LICENCA
DE
ANUNCIO NOS TERMOS DO ARTIGO 15 DA LEI 14.223/2006 (PROCESSO 2020-0.004.898-2 REFERENTE A
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE